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Atividade de Deputado - Luís Montenegro
X  Legislatura
Luís Montenegro (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
105/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".
Tipo
Projeto de Lei
Número
701/X
Sessão
4
Título
Elevação da freguesia de Valongo do Vouga, no concelho de Águeda, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
444/X
Sessão
4
Título
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
71/X
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que "Aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
66/X
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 20/2008, de 31 de Janeiro, que "Simplifica o regime do registo de veículos e procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro, à sétima alteração ao Regulamento do Registo de Automóveis, aprovado pelo Decreto n.º 55/75, de 12 de Fevereiro, à décima sexta alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 178-A/2005, de 28 de Outubro"
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
81/X
D.Relatório
2008-01-17
Título
Por forma a alargar o âmbito das reuniões públicas, altera a Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro (que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias), com a redacção que lhe foi dada com a Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
231/X
D.Relatório
2006-05-10
Título
Estabelece o regime especial de aquisição, detenção, uso e porte de armas de fogo e suas munições e acessórios, destinadas a práticas desportivas e de coleccionismo histórico-cultural.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
230/X
D.Relatório
2006-05-10
Título
Estabelece os termos e as condições de instalação em território nacional de bancos de provas de armas de fogo e suas munições, desde que de uso civil.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
343/X
D.Relatório
Título
Quarta alteração à Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 8/95, de 29 de Março, n.º 94/99, de 16 de Julho, e n.º 19/2006, de 12 de Junho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
445/X
D.Relatório
2008-01-17
Título
Alarga as competências dos órgãos deliberativos das autarquias locais e reforça a participação dos cidadãos nas decisões dos órgãos autárquicos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
441/X
D.Relatório
2008-01-17
Título
Alteração à Lei que estabelece o quadro de competências, assim com o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
440/X
D.Relatório
2008-01-17
Título
Alteração à Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
438/X
D.Relatório
2008-01-17
Título
Terceira alteração à Lei que estabelece o quadro de competências, assim como o regime de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pela Lei nº 67/2007, de 31 de Dezembro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
431/X
D.Relatório
2008-01-17
Título
Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (Alterações)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
881/X
D.Relatório
Título
Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
813/X
D.Relatório
2009-07-01
Título
Altera a Lei n.º 10/2000, de 21 de Junho (regime jurídico da publicação ou difusão de sondagens e inquéritos de opinião) proibindo a divulgação de sondagens relativas a sufrágios.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
751/X
D.Relatório
2009-05-19
Título
Altera o Decreto-lei n.º 241/2007, de 21 de Junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
94/X
D.Relatório
2006-10-04
Título
Cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
85/X
D.Relatório
2006-10-04
Título
Altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário para instrução de reclamação graciosa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
84/X
D.Relatório
2006-10-18
Título
Regula a instalação e utilização de sistemas de videovigilância em táxis.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
69/X
D.Relatório
2006-05-31
Título
Procede à segunda alteração da Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
68/X
D.Relatório
2006-05-31
Título
Regula o exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros das suas famílias e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do conselho de 29 de Abril de 2004.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
49/X
D.Relatório
2006-02-14
Título
Procede à terceira alteração à Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto, que regula o acesso aos documentos da administração, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativa à reutilização de informações do sector público.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
43/X
D.Relatório
2006-05-03
Título
Procede à conversão em contra-ordenações de contravenções e transgressões em vigor no ordenamento jurídico nacional.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/X
D.Relatório
2006-05-03
Título
Aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
41/X
D.Relatório
2006-05-03
Título
Aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de transportes colectivos de passageiros.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
144/X
D.Relatório
2007-09-26
Título
Aprova a criação de uma base de dados de perfis de A.D.N. para fins de identificação civil e criminal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
143/X
D.Relatório
2007-07-17
Título
Aprova a Orgânica da Polícia Judiciária.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
138/X
D.Relatório
2007-06-06
Título
Aprova a Orgânica da Guarda Nacional Republicana.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
137/X
D.Relatório
2007-06-06
Título
Aprova a Orgânica da Polícia de Segurança Pública.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
226/X
D.Relatório
2008-10-28
Título
Orçamento do Estado para 2009.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
42/X
D.Relatório
2006-09-22
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo que altera a Convenção que Cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção Europol) e o Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da Europol, dos Membros dos seus Órgãos, dos seus Directores-Adjuntos e Agentes, assinado em Bruxelas, em 28 de Novembro de 2002.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
41/X
D.Relatório
2006-09-22
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo Elaborado com Base no n.º 1 do artigo 43.º da Convenção que Cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção Europol), que altera essa Convenção, assinado em Bruxelas, em 27 de Novembro de 2003.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Administração Interna [Presidente]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Contra-Ordenações (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Delegação PALOP (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Coordenadores (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Preparação do Colóquio Internacional sobre Corrupção (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código de Processo Penal (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão de Administração Interna (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam à Assembleia da República a revisão da Lei nº 63/2007, de 6 de Novembro (Aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana), na parte em que esta extingue a Brigada de Trânsito e cria a Unidade Nacional de Trânsito.
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada por Maria Manuel de Barros Pinto Leite Moreira e outros, solicitando à Assembleia da República a adopção de medidas legislativas no sentido de concretizar a aplicação do direito de sufrágio, estabelecido no artigo 49º da Constituição da República Portuguesa, aos invisuais, aos cidadãos com deficiência motora e aos portadores de nanismo ou de gigantismo
Data da reunião
2009-07-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Define a natureza, a missão e as atribuições da Polícia Judiciária Militar, bem como os princípios e competências que enquadram a sua acção enquanto corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça.
Data da reunião
2009-06-24
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o regime jurídico da emissão e execução de decisões de aplicação de sanções pecuniárias, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão-Quadro n.º 2005/214/JAI, do Conselho da União Europeia, de 24 de Fevereiro de 2005, relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sanções pecuniárias; Procede à segunda alteração à Lei n.º 57/98, de 18 de Agosto, adaptando o regime de identificação criminal à responsabilidade penal das pessoas colectivas; Aprova o regime jurídico da emissão e execução de decisões de perda de instrumentos, produtos e vantagens do crime, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão-Quadro n.º 206/783/JAI, do Conselho , de 6 de Outubro de 2006, relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às decisões de perda, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão-Quadro n.º 2009/299/JAI do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009.
Data da reunião
2009-06-03
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a criação de: gabinetes de mediação policial junto dos bairros identificados como problemáticos, bem como a obrigatoriedade de apresentação, na Assembleia da República, de um Relatório de Avaliação das políticas públicas nos bairros problemáticos; estruturas específicas e autónomas das Forças e Serviços de Segurança no Distrito de Setúbal
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-04-23
Data do debate
2009-04-24
Título
Voto de congratulação pela integração do Geoparque de Arouca na Rede Europeia de Geoparks da UNESCO
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Maria Pereira
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-26
Data do debate
2008-03-26
Título
Voto de Condenação pelos acontecimentos ocorridos no Tibete
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Título
Pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
Título
Voto de Louvor pelos êxitos alcançados no 12.º Campeonato do Mundo pelos Atletas Naide Gomes e Nelson Évora
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-14
Data do debate
Título
Voto de condenação pelos trágicos acontecimentos em Díli
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-23
Data do debate
2008-01-24
Título
Pelo falecimento de Diogo Luz
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-23
Data do debate
Título
Pelo falecimento de Abílio Costa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-03-22
Data do debate
2007-03-22
Título
Situação em que se encontra a empresa Rohde, em Santa Maria da Feira, em que estão em risco postos de trabalho; acção governativa em matéria de política económica
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-10-18
Data do debate
Título
Voto de Protesto pelo ensaio nuclear na Coreia do Norte.
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-03-10
Data do debate
2005-04-14
Título
Voto de Gongratulação pelo desempenho da atleta Naide Gomes no Campeonato da Europa de Atletismo em Madrid
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-03-10
Data do debate
2005-03-10
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Manuel Oliveira
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-01-19
Fim
2009-01-20
Delegação
Reunião conjunta sobre: "Futuro programa plurianual relativo a Espaço, Segurança, Liberdade e Justíça" e "Transparência do processo de decisão ao nível da U.E. e ao nível nacional"
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2008-12-02
Fim
2008-12-02
Delegação
Forum sobre a Cooperação Judiciária em Matéria Civil - Parlamento Europeu
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Azerbeijão
Início
2008-10-14
Fim
2008-10-17
Delegação
Observadores Oficiais às Eleições Presidenciais do Azerbeijão
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Genebra
Início
2006-09-25
Fim
2006-09-27
Delegação
Seminário da UIP "Law and Justice: The case for Parliamentary Scrutiny"
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2006-06-22
Fim
2006-06-22
Delegação
Seminário "The Prüm Convention: Integration or Fragmentation of European Justice and Home Affairs"
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Londres
Início
2005-11-23
Fim
2005-11-24
Delegação
Conferência das comissões de Justíça e de Assuntos Internos dos Parlamentos Nacionais da U.E.
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2005-10-17
Fim
2005-10-18
Delegação
Liberdade e Segurança: Intensificar a Fiscalização Parlamentar da Cooperação Judiciária e Policial na Europa
Audições
Número
109-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Processo de empresarialização do Arsenal do Alfeite
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
108-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
No âmbito da Lei nº 46/2003, de 22 de Agosto (regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares no estrangeiro)
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
260-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Protecção de dados no âmbito do procedimento preparatório dos próximos processos eleitorais
Entidades
José Magalhães (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA)
Número
259-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Acerca dos pareceres anuais sobre o funcionamento do Sistema de Informações da República Portuguesa (Ano de 2007 e 2008)
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
258-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Alberto Costa (MIN. DA JUSTIÇA)
Audiências
Número
35-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação da Deliberação Nº 488/2009 sobre protecção de dados no âmbito do procedimento preparatório dos próximos processos eleitorais
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Número
34-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação de cumprimentos e das novas directrizes da Ordem dos Notários
Entidades
Bastonária da Ordem dos Notários
Número
33-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação de cumprimentos da nova direcção
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
32-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Encontro com uma delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria (Conjunta com a 12ª Comissão )
Entidades
Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria
Número
55-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Atribuições e competências da Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional 2009/2010

Deslocações
Data
2007-09-11
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
Assunto
Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS)
Data
2007-08-27
a
2007-08-28
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Serra d'Ossa e Serra de São Mamede
Assunto
Visita de trabalho a Serra d'Ossa e a Serra de São Mamede
Data
2007-08-20
a
2007-08-21
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Vale do Guadiana
Assunto
Visita de trabalho ao Vale do Guadiana
Data
2007-08-14
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Distrito de Setúbal
Assunto
Visita de trabalho ao Parque Natural da Arrábida e Península de Setúbal
Data
2007-08-06
a
2007-08-07
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Distritos de Braga e Vila Real
Assunto
Visita de trabalho ao Parque Nacional da Peneda-Gerês
Data
2007-04-22
a
2007-04-24
Comissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR)
Local
Açores - Ponta Delgada; Angra do Heroísmo
Assunto
Visita aos estabelecimentos prisionais e aos tribunais de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo
Data
2006-09-24
a
2006-09-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Genebra
Assunto
Seminário "Law and Justice: The Case for Parliamentary Scrutiny"
Data
2006-06-22
a
2006-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Bruxelas
Assunto
Seminário "The Prüm Convention: Integration or Fragmentation of European Justice and Home Affairs"
Data
2005-11-23
a
2005-11-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Londres
Assunto
Conferência das Comissões de Justiça e Assuntos Internos da Câmara dos Comuns
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeiro
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
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